Política de Privacidade
Atualizada em 29/10/2020.

Nós do Grupo OSCAR CALÇADOS estamos comprometidos a zelar pela proteção dos dados dos usuários, nossos clientes. Notadamente que a advinda dos avanços tecnológicos deve acompanhar os princípios da boa-fé e da integridade das informações. Por isso, acreditamos que nossos usuários precisam saber com exatidão a forma e o modo com que seus dados são coletados e utilizados. Com tal intuito, lançamos mão da presente Política de Privacidade a fim de esclarecer quaisquer dúvidas acerca da captação e da utilização de referidos dados.

Destarte, imperioso mencionar todos os usuários, ao visitarem as lojas físicas e/ou visitarem os sites disponibilizados pelo Grupo, baixarem e/ou se cadastrarem nos programas fornecidos (sejam pelos aplicativos: Oscar Calçados Clube de Vantagens, Conta digital Oscar e/ou Cartão FestCard), aceitam e concordam com as práticas estabelecidas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Fica desde já estabelecido que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi redigida sob a égide das Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); 10.406/2002 (Código Civil); além de respeitar todos os princípios constantes na Constituição Federal da República do Brasil.

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE possui o escopo de deixar transparecer o modo como são coletados, administrados e utilizados os dados pessoais fornecidos pelos usuários de quaisquer programas do GRUPO OSCAR. Neste particular, impende frisar que respeitamos, demasiadamente, a privacidade do USUÁRIO, assim como prezamos pela liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião. Os pilares sob os quais amparamos nossos serviços desenvolvem-se com o uso da moralidade, prudência e principalmente a defesa da imagem e da honra – com respeito a todos os clientes e colaboradores.

I - COLETA DE DADOS

I.I - O Grupo Oscar Calçados visa aperfeiçoar a experiência de seus usuários, ocasião em que se faz necessário a coleta de alguns dados do cliente, justamente a fim de que sejam aproveitados todos os benefícios, promoções, serviços online, compras, dentre outras atividades. Para tanto, se fazem necessários alguns dados, dentre eles:

I.II – Alhures, consoante os termos acima já mencionados, o Grupo Oscar, denominado “controlador”, ficará responsável pela administração e segurança dos dados pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS. Destarte, os dados coletados serão geridos por um banco de dados do próprio GRUPO OSCAR, que irá vincular todas as plataformas de cadastros: Cadastro de compras no site (login); cadastros nos aplicativos, Oscar Calçados Clube de Vantagens, Conta digital Oscar e/ou Cartão FestCard, sem prejuízo dos cadastros realizados de forma presencial no interior das lojas.

I.III - Coleta de dados pessoais para cadastro de usuário: Os dados serão coletados quando preenchidos e informados, de forma eletrônica ou presencial pelos USUÁRIOS ao utilizarem quaisquer das plataformas oferecidas pelo Grupo Oscar – tanto em seus estabelecimentos virtuais quanto físicos, o que imediatamente viabiliza a criação de Conta de Acesso, navegação, participação de ofertas e programas, aquisição de produtos e visitas realizadas, incluindo os dados cadastrais fornecidos por ocasião da participação do programa de utilização do Wi-Fi fornecido nas dependências das lojas.

I.IV - A coleta de todos os dados depende do preenchimento pelo Usuário ou sua autorização, o qual se responsabiliza pela veracidade das informações. Assim como o preenchimento depende da vontade do Usuário, a atualização das informações também depende do fornecimento dos dados pelo próprio Usuário, ficando a cargo Deste manter seus dados devidamente atualizados, seja nas plataformas digitais e/ou presenciais. Neste ato, os USUÁRIOS declaram que têm conhecimento de que quando da efetivação de quaisquer cadastros realizados de forma presencial, receberão um e-mail confirmando a autorização para tratamento dos dados.

I.V - As informações cadastrais que coletamos incluem:

Nome;

CPF;

Endereço de e-mail;

Endereço de entrega/cobrança;

Números de telefone e gravações (quando houver contato com o USUÁRIO);

Data de nascimento;

Preferências e comportamentos de compra e usos de produtos, inclusive os adquiridos ou utilizados em lojas físicas quando visitadas pelos clientes;

Informações de pagamento (incluindo informações sobre o cartão);

Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo;

Endereço IP;

Páginas da Web visitadas;

Links e botões clicados;

Utilização dos “cookies”;

Informações preenchidas diretamente pelo usuário/cliente ao adquirir qualquer produto e/ou contratar algum serviço nas lojas físicas do GRUPO OSCAR.

I.VI – As informações de navegação do USUÁRIO poderão ser coletadas quando o mesmo utiliza qualquer ferramenta fornecida pelo GRUPO OSCAR, seja ela através de sites, de Aplicativos, Programas do cartão FESTCARD ou Clube de Vantagens. Desde já fica facultado ao GRUPO OSCAR utilizar os cookies de navegação para armazenamento e processamento de tais informações e dados. Os dados coletados são os seguintes: Internet Protocol (IP de rede), espécie de navegador, datas e horários das interações do USUÁRIO com as plataformas.

I.VII – Sem prejuízo, o GRUPO OSCAR poderá coletar e armazenar algumas informações que são coletadas quando o USUÁRIO/CLIENTE visita as dependências da loja física do GRUPO OSCAR, tais como imagens capturadas por câmeras de segurança.

I.VIII - Envio de e-mails e/ou Newsletter: Ao realizar o cadastro em qualquer plataforma de serviço e/ou de compra fornecida pelo GRUPO OSCAR, o USUÁRIO deverá informar um e-mail de acesso para contato. Ao preencher os dados, o usuário poderá concordar com o recebimento de e-mails com promoções e/ou eventos.

I.IX - Coleta de dados de outras fontes: O cadastro para utilização do site poderá ocorrer mediante o cadastro ou mediante a vinculação de conta de outro provedor, como o GOOGLE. Mediante tal cadastro, podem ser coletadas algumas informações de dispositivos mobile que acessam o presente site. Poderão, ainda, ser acrescidas as informações constantes em tal provedor e/ou parceiros – fontes disponíveis ao público – prestadores de serviços - em nosso banco de dados.

II – Do tratamento dos dados

Consoante mencionado no preâmbulo do presente instrumento, o tratamento dos dados pessoais e sensíveis coletados será administrado pelo GRUPO OSCAR mormente a EXPRESSA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO USUÁRIO/TITULAR, o que se coloca em evidência em respeito ao artigo 7º, inciso I, e artigo 8, ambos da Lei 13.709/2018.

II.I – Dos Cookies

II.I.I - Afinal, o que são cookies? Muito embora a tradução livre e literal da palavra possa ser relacionada a biscoito, os famosos “cookies” da internet referem-se a arquivos de textos trocados e armazenados no computador do usuário. Tratam-se de arquivos utilizados para reconhecimento e armazenamento de sua navegação.

II.I.II - Em regra, os denominados “cookies” são utilizados pelo provedor para que seja proporcionado ao usuário a prestação de serviços diferenciados e especializados, de acordo com os hábitos de navegação do mesmo. Em outras palavras, a utilização de tal ferramenta pode tornar a navegação mais agradável e especial ao usuário. Entretanto, caso o usuário não concorde com a utilização de tal ferramenta, basta desabilitar tal função diretamente em seu navegador.

I.I.III - Abaixo, mencionamos algumas orientações dos principais navegadores utilizados, cujas instruções removem os “cookies” ou limpam o cache: